A Federação dos Municípios-FEMURN, a Federação da Câmaras Municipais - FECAM, a Confederação Nacional dos Municípios e a Assembleia dos Deputados do RN reuniu centenas de prefeitos, vereadores, secretários municipais e lideranças políticas para discutirem sobre a PEC 39, que se aprovada pela Câmara dos Deputados e do Senado Federal aumentará em 2% o FPM das Prefeituras Municipais. O movimento "SOS MUNICÍPIOS" foi idealizado pelo deputado estadual Luiz Lourenço de Farias -TOMBA do PSB do RN e pelo presidente da FEMURN Benes Leocádio prefeito de Lages, o qual fez o discurso de abertura após a exibiçãodo hino nacional brasileiro.
"Espero que o SOS Municípios seja um ponto de partida para muitas conquistas para os municípios." comentou Benes Leocádio em seu discurso.
O presidente da Assembleia Legislativa do RN Ricardo Mota disse: "O SOS dos municípios é um movimento que é um alerta para todo o Brasil e que a Assembleia do RN dará total apoio ao movimento em prol da aprovação da PEC 39 que aumenta 2% do FPM aos municípios."
"A PEC 39 é o grito do RN. Confiamos no talento e na visão municipalista do presidente Henrique Alves para marcar história com a aprovação da PEC 39 para fortalecer os municípios do RN." pontuou o vice-governador Robinson Farias.
No discurso do deputado Tomba, idealizador do movimento SOS Municípios, ele fez um raio X da situação financeira dos municípios do Brasil, que apontava índices alarmantes de prefeituras com problemas para fechar a folha de pagamento dos funcionários. "A PEC 39 precisa ser aprovada para que as Prefeituras possam cumprir seus compromissos com funcionários e fornecedores. Acrescentou o deputado Tomba.
A Governadora Rosalba Ciarlini em sua fala disse: " O grito não é para prestigiar vereador, prefeito ou deputado, mas para suprir as necessidades do povo que clamam nas ruas por mais saúde, educação e segurança de qualidade."
Por fim, o presidente da Câmara dos Deputados Henrique Alves frisou que chegou a hora de ser pontual, ser objetivo. Não usar a emoção neste momento, mas decidir essa questão com consciência e racionalidade. Já o presidente do Senado Federal Renan Calheiros reforçou a importância do movimento SOS dos Municípios - PEC 39 e da união dos políticos do RN em torno de um objetivo comum. Ele acrescentou: "As pessoas não habitam na União e nem nos estados da federação, mas nos municípios." e ainda disse "Antes mesmo de sermos presidente da Câmara e do Senado, somos nordestinos."
O evento contou a presença do Presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves, com o presidente do Senado Federal Renan Calheiros, com a Governadora Rosalba Ciarlini e o vice-governador Robinson Farias, com o presidente da Assembleia Legislativa Ricardo Mota, com os Senadores Paulo Davim e José Agripino, ainda com a presença do ministro da Previdência Social Garibaldi Alves, Deputado Federal Felipe Maia, Fábio Farias. Esteve presente também a ex-governadora Wilma de Faria e outros deputados estaduais do Rio Grande do Norte.
Além dos prefeitos e vereadores da região trairi, o prefeito Dr. Alessandru Alves esteve presente ao evento juntamente com o seu vice-prefeito Manoel Egídio, vereadores Dácio Gomes, Janaína Félix, Silvana Karla, João de Petronilo, Reginaldo Moura, Naldinho, Zé Ronaldo. Ainda se fez presente na comitiva do prefeito Dr. Alessandru Alves os secretários municipais Franco Anicley, Edmilson Moreno e Paulinho de Odilon.
No final do encontro foi entregue a Henrique Alves e a Renan Calheiros a “Carta de Natal”, que externará aos dois líderes nacionais a preocupação dos prefeitos com a política de desonerações promovida pela União, somada à aprovação de projetos que implicam aumento de despesas dos Municípios sem a devida previsão e repasse de receitas. A "Carta de Natal" também pede apoio das duas Casas legislativas para a questão da distribuição dos royalties.
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Mais informações TRIBUNA DO NORTE
No final do encontro foi entregue a Henrique Alves e a Renan Calheiros a “Carta de Natal”, que externará aos dois líderes nacionais a preocupação dos prefeitos com a política de desonerações promovida pela União, somada à aprovação de projetos que implicam aumento de despesas dos Municípios sem a devida previsão e repasse de receitas. A "Carta de Natal" também pede apoio das duas Casas legislativas para a questão da distribuição dos royalties.
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